E ai você já decidiu em que vai votar para o Conselho Tutelar?

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Hoje eu quero falar para vocês sobre a eleição do Conselho Tutelar.
No próximo domingo dia 4 de outubro você tem um compromisso com as crianças e adolescentes de sua cidade. Neste dia estará acontecendo em todos municípios do território nacional a votação para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. Sua participação nesta votação é muito importante, escolhendo pessoas comprometidas com a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Eu sei que você conhece ou já ouviu falar de alguma criança que sofre maus tratos e muitas das vezes você não sabe o que fazer ficando com as mãos atadas.
Talvez você esteja desanimado achando que esse problema não tem solução.
Vou contar uma história para você. Há dois anos eu conheci dona Célia, ela me procurou para pedir ajuda. Ela me contou que tinha um sobrinho de 12 anos de idade, que sofria de uma doença conhecida como nanismo crônico. Os médicos disseram para ela que a doença tinha tratamento, mas os medicamentos eram importados e custava caro. Dona Célia ficou desesperada com doença do sobrinho, pois os médicos disseram que se o medicamento não fosse tomado nos próximos dois anos, a doença tornava-se irreversível. Conhecendo o Conselho Tutelar e suas atribuições,orientei dona Célia a procurar os conselheiros para buscar ajudam para o tratamento da criança. Com base nas atribuições previstas no artigo 136 do ECA, no inciso 3º e no artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente em seu paragrafo segundo, “que diz incube ao poder público fornecer gratuitamente aqueles que necessitarem os medicamentos, prótese e outros recursos relativos ao tratamento ou a reabilitação”, o Conselho Tutelar requisitou junto à rede pública de saúde o tratamento da criança. A resposta que foi dada ao Conselho Tutelar era que o remédio estava em falta, mas que a regularização da oferta na rede estava sendo providenciada através de licitação para compra dos medicamentos, enquanto isso o Estado estaria disponibilizando o recurso financeiro para a família na tesouraria do município para a compra do remédio.
O Conselho é formado por uma equipe de pessoas que são escolhidas pela comunidade através do voto facultativo dos cidadãos maiores de 16 anos. O Conselho Tutelar recebe denúncia de maus tratos, violência, falta de vaga na educação e falta de atendimento na saúde, entre outras. Aplica a medida de proteção a cada caso e encaminha para as autoridades responsáveis no sentido reestabelecer os direitos que foram violados.

Eu tenho certeza que se você participar no dia 4 de outubro, votando na escolha dos membros do conselho tutelar você estará assegurando um futuro melhor para as crianças e adolescentes de seu município.

Como você pode participar?

Você precisa possuir o titulo de eleitor
Ter residência e domicilio eleitoral no município que você vai votar.
No ato da votação apresentar um documento com foto.

Para maiores informações procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente da sua cidade para saber quem são os candidatos e os locais de votação.

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Obrigado.

José Boff é Pedagogo e Palestrante

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