3 coisas que você precisa saber sobre de crianças e adolescentes

3 coisas que você precisa saber sobre escuta de criança e adolescentes vítimas de violência.Dados confirmam que, a cada hora, são registrados pelo menos cinco casos de violência à crianças e adolescentes no Brasil. Esse número assusta a todos, principalmente quem já passou por isso ou tem algum amigo ou família que sofreu violência sexual.

Depois de muito tempo sem dar a devida atenção para esse grave quadro do país, o Senado Federal aprovou em março desse ano, uma lei que possibilita a utilização de novos procedimentos de escuta, e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Se você é um profissional de direito, ou somente um cidadão que se interessa pelas mudanças que o governo está propondo, para mudar o cenário de crianças e adolescentes, vítimas de violência no país, então confira o texto abaixo, que contém informações sobre os procedimentos recentes.

Novos procedimentos para escuta de crianças e adolescentes

Mas afinal de contas, que novos procedimentos são esses? Bom, para quem ainda não sabe, a lei cria  duas novas maneiras para ouvir as crianças e adolescentes.

A primeira, é a escuta especializada, que é feita perante órgão, que fica incumbido de cuidar do caso pela rede de proteção.

A segunda, é o depoimento especial, que caracteriza o processo no qual a criança ou adolescente dá a sua versão da história para um juiz ou policial.  Durante o depoimento, estarão presentes profissionais, com intuito de auxiliar a criança ou adolescente nesse processo, e mostra-los quais são seus direitos, de fato.

Sobre as regras

Uma criança que sofreu violência, principalmente sexual, e tem menos de sete anos, só pode dar o depoimento especial uma vez. Caso seja necessário repetir o procedimento, é preciso a concessão de uma autoridade judicial, e também que a vítima concorde em falar novamente, ou em última instância, uma testemunha.

Além disso, o órgão responsável pelos novos procedimentos para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, afirma que tanto o depoimento especial, quanto a escuta especializada serão feitos em um local, feito para que as vítimas se sintam à vontade. A privacidade das mesmas também deverá será respeitada, acima de qualquer coisa.

Benefícios

Os novos procedimentos, para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, trarão mudanças a longo prazo para o Brasil. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, afirma que trabalhar para que as vítimas não tenham que passar por isso novamente é um grande passo.

Além disso, Cláudia diz que a partir da aprovação dessa nova lei, crianças e adolescentes passam a, finalmente, ser ouvidos com todo o cuidado e proteção que merecem. Ela conclui que também aposta em um crescimento significativo no número de denúncias de violência à criança e ao adolescente.

Bom, agora você, cidadão consciente ou profissional do direito, já sabe um pouco mais sobre a nova lei, que finalmente aprovou novos procedimentos para escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência. Continue se informando e lutando pelos direitos dessas vítimas, para que possamos mudar a situação do país.

José Boff é Pedagogo, Pós Graduado em Psicopedagogia Clinica e Institucional e Especialista em Gestão de Políticas Públicas

 

Quem Sou Eu

 IMG_3598Graduado em pedagogia e pós graduado em psicopedagogia. Especialista em gestão de políticas públicas. Desde de 1995 atua como palestrante, facilitador e consultor nas áreas de politicas  públicas de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente. Participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Atuou como gestor na execução das medidas socioeducativas em meio aberto- Regional da Fundação Casa de Barretos, SP e São José de Rio Preto,SP. Assim é um especialista nesta área com 30 anos de experiência.

Requisitado pelo terceiro setor e órgãos públicos para realização de palestras e treinamentos de colaboradores contribuindo para qualificação e crescimento dos profissionais, resultando no aumento de sua produtividade.

Passo a Passo Para Fazer Doação Para o Fundo dos Direitos da Criança

DinheiroMuitos amigos tem perguntado como eles fazem para doar para o Fundo dos Direitos.  De acordo com a legislação você pode doar para o Fundo dos Direito da Criança, enquanto pessoa física até o limite de 3% do seu Imposto de Renda.

Para ajudar você, preparei um passo a passo que eu tenho a certeza que você não terá dificuldade para fazer sua doação.

 

1º Passo

No ato do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRF) você deve ir para a ficha de resumo da declaração.

2º Passo

Você deve clicar no item Doações para o Estatuto da Criança e do Adolescente e escolher o tipo de Fundo para qual deseja doar: Municipal, Estadual ou DF (Distrito Federal).

3º Passo

Você deverá imprimir o comprovante que será seu  documento  em  caso de necessidade junto ao órgão oficial.

Vale lembrar que a doação pode ser feita por quem  faz declaração pelo formulário completo.

 

José Boff é Pedagogo, Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Famerp -Rio Preto

 

 

 

 

3 coisas que você precisa saber para ouvir crianças e adolescentes vítimas da violência

 

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 Você precisa estar atualizado sobre as mudanças na sua área para garantir com efetividade a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência,evitando assim que ela passe por constrangimento no processo de escuta.

 

Saiba quais foram os artigos do Estatuto da Criança alterados com a nova lei da escuta.

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